Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 10.09.2024

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Data desta edição: 10.09.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ENFOQUES
FGTS: Parcelamento Especial – Empregadores do RS
Atestados Médicos: Lançado a Plataforma Atesta Online
Nova Plataforma Nacional para Emissão e Gerenciamento de Atestados Médicos – Atesta CFM
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/09/2024
ORIENTAÇÕES
Contribuição Previdenciária: STJ – Folha de Pagamento – Base de Cálculo
Regulamentada a Autorização de Residência para Trabalho do Imigrante
JULGADOS
Caminhoneiro que Recebe por Carga Tem Cálculo de Horas Extras Diferente de Vendedores por Comissão
Mantida Justa Causa de Empregado que Usou Fotos de Obras da Empregadora Para Divulgar Serviços de Outra Empresa em Rede Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 03.09.2024

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Data desta edição: 03.09.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2024
ENFOQUES
Insalubridade: Falta de Pagamento Gera Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
MTE Publica Portarias que Alteram as Normas Regulamentadoras 1, 16 e 18
Empregado Não Obtém Nulidade de Aviso Prévio Trabalhado por Mais de 30 Dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/08/2024
ORIENTAÇÕES
Banco de Horas – Semana em Que o Feriado Recair no Sábado
FGTS Digital – Publicada Nota Orientativa nº 6
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros ou Resultados
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CANAIS GUIA TRABALHISTA
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Boletim Guia Trabalhista 27.08.2024

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Data desta edição: 27.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2024
ENFOQUES
Senado Aprova Reoneração da Folha
STF Valida Decreto que Desobrigou Brasil de Cumprir Norma Internacional Sobre Demissão sem Justa Causa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/08/2024
ORIENTAÇÕES
Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço
Empregado com Estabilidade Foi Demitido Sem Justa Causa – o Que Fazer?
Porque o Gestor de RH Deve Se Manter Atualizado na Legislação?
CANAIS GUIA TRABALHISTA
Guia Trabalhista no Youtube
Confira Notícias, Informes, Boletins no Canal Guia Trabalhista no WhatsApp
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 20/08/2024

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Data desta edição: 20.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Aspectos Trabalhistas
CIPA – Transferência de Estabelecimento Extingue Estabilidade de Cipeiro
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
ENFOQUES
Tabela com Normas Técnicas para EPIs é Atualizada
Entra em Vigor Norma de Registro de Exames Toxicológicos de Motoristas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/08/2024
ORIENTAÇÕES
O Que é o Relatório de Transparência Salarial?
Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 13.08.2024

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Data desta edição: 13.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ENFOQUES
Justiça do Trabalho Tem Novo Meio Exclusivo Para Publicação de Atos Processuais
Portarias Alteram as Normas Regulamentadoras 4 e 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/08/2024
ORIENTAÇÕES
STJ – Adicional de Insalubridade: Contribuição Previdenciária Patronal
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Contrato com Natureza Comercial Impede Reconhecimento de Responsabilidade Trabalhista Subsidiária
STF Mantém Decisão que Reconheceu Vínculo de Emprego de Entregador
Gorjetas Retidas Acima do Limite Legal – Devolução
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho