Boletim Guia Trabalhista 06.08.2024

Data desta edição: 06.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2024
ENFOQUES
Entrega do Relatório de Transparência Salarial – Prazo Termina em 30 de Agosto
Demora na Punição Garante Reintegração na Despedida por Justa Causa
Portaria Define Regras para Cursos de Formação de Vigilantes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/07/2024
ORIENTAÇÕES
Descontos Indevidos na Folha de Pagamento
Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos em Motoristas Entra em Vigor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 30.07.2024

Data desta edição: 30.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Contratação Depende da Quantidade de Empregados e Grau de Risco
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2024
ENFOQUES
Adiada para 2025 a Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados
Negado Vínculo de Emprego a Sócio de Empresa
Difamação a Empregador Causa Danos Morais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/07/2024
ORIENTAÇÕES
Contribuições ao INSS – Salário de Contribuição
Sucessão Empresarial – Responsabilidade por Débitos Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 23.07.2024

Data desta edição: 23.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Governo Onera Salário em Mais de 80%!
Desoneração da Folha: Prazo é Prorrogado Até Setembro/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/07/2024
ORIENTAÇÕES
Reembolso do Salário Maternidade
Ajuda de Custo – Home Office
RS: Caixa Orienta Empregadores Sobre o Parcelamento do FGTS
DESTAQUES
TST Atualiza Valores de Depósito Recursal Para 2024
Em S/A Acionistas Não Respondem Por Execução Trabalhista
Mantida Justa Causa a Empregado que Entregou Atestado e Foi a Parque Aquático
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 16.07.2024

Data desta edição: 16.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato – Atividade-Meio e Atividade-Fim
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Trabalhadora Demitida por Justa Causa Durante Auxílio-Doença não Consegue Reintegração
Regulamentada a Profissão de Técnico em Nutrição e Dietética
Norma Regulamentadora nº 20 (Inflamáveis e Combustíveis) é Alterada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/07/2024
MODELOS DE CONTRATOS
Modelos de Contratos, Termos e Documentos Comerciais
ORIENTAÇÕES
Cláusula de Confidencialidade
Empregador: Obrigações Acessórias Previdenciárias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 09.07.2024

Data desta edição: 09.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Depósito Recursal – Aproveitamento das Demais Empresas
ENFOQUES
RS: Recolhimento Suspenso do FGTS Poderá ser Pago em Até 6 Parcelas
Dano Moral – Revista sem Contato Físico – Inexistência
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/07/2024
ORIENTAÇÕES
Descontos Indevidos na Folha de Pagamento
Quais Benefícios Pagos pela Empresa Que São Deduzidos Diretamente na Guia Previdenciária?
O Que Deve Constar no Atestado Médico de Afastamento de Trabalho?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho