Boletim Guia Trabalhista 27.02.2024

Data desta edição: 27.02.2024

GUIA TRABALHISTA ® ONLINE
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2024
Declarações e Informes Trabalhistas a Serem Entregues até 29/02/2024
ENFOQUES
Justa Causa – Aplicação por Abandono de Emprego após Cancelamento de Aposentadoria por Invalidez
DMED – Declaração Deve Ser Enviada pela Empresa que Apenas Repassa os Recursos?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/02/2024
ORIENTAÇÕES
Alerta: Escolas Devem Exigir Certidão de Antecedentes Criminais
Descanso Semanal Concedido Depois de 7 Dias Corridos Deve ser Pago em Dobro
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 20.02.2024

Data desta edição: 20.02.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
LTCAT – Informações – Validade – Empresas Obrigadas
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático
Rescisão por Justa Causa – Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
ENFOQUES
Controle de Jornada: TST Desobriga Shopping em Relação aos Empregados de Lojas
Ação Trabalhista: Valores Indicados não Limitam Montante na Exigência Final
Prazo para Envio do Relatório de Transparência Salarial Termina dia 29/02/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15/02/2024
ORIENTAÇÕES
Tabela do IRF para PLR – a Partir de Fevereiro/2024
DIRF: Como Acompanhar o Extrato de Processamento da Declaração
Empresas Devem se Cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista – Veja os Prazos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 15.02.2024

Data desta edição: 15.02.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) – Modelo de Relatório de Transparência Salarial – LGPD
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização pelo Período Prestado
TABELA IRF
Alteração na Tabela do IRF – Vigência a Partir de Fevereiro/2024
Veja os Cálculos de Isenção do IRF para Renda Até 2 Salários Mínimos a Partir de Fevereiro/2024
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
TST: Sindicato Não Pode Cobrar Contribuição Sindical por Meio de Ação Civil Pública
ENFOQUES
Aplicada Multa a Motorista de Aplicativo que Alegava Vínculo de Emprego
Divulgado o Cronograma de Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista
Decreto Estabelece Novos Pisos Salariais no Estado do Paraná
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/02/2024
ORIENTAÇÕES
RAIS 2024 Deve Ser Entregue?
Qual o Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias Relativas aos Créditos Trabalhistas?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Tributária Comentada
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 06.02.2024

Data desta edição: 06.02.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DIRF 2024 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Prazo de Entrega
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte
Programa Trainee – Prazo do Programa – Principais Carreiras Trainee
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2024
ENFOQUES
Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo 2024 no eSocial Doméstico
Decreto Dispõe sobre o novo Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/01/2024
ORIENTAÇÕES
Carnaval é Feriado?
Estabilidade Provisória – Gestante – Limitação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária – IRPF
O Que é o Guia Trabalhista® Online?
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 30.01.2024

Data desta edição: 30.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Integração das Horas Extras
Contribuição Sindical Rural 2024
Seguro-Desemprego – Requerimento Eletrônico e Valor do Benefício 2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2024
ENFOQUES
Cálculo do PIS/Folha é Implementado no eSocial
Afastamento da Incidência da Multa Moratória sobre Débitos de Reclamatória Trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/01/2024
JULGADOS
Contrato de Experiência – Estabilidade Provisória – Gestação
Dano Moral – Restrição ao Uso de Banheiro – Inaplicabilidade para Viagens com Parada Programada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas