Boletim Guia Trabalhista 07.11.2023

Data desta edição: 07.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2023
ENFOQUES
FGTS Digital – Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Sócio Administrador – Parcela de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/10/2023
ORIENTAÇÕES
Estagiário: Falta de Acompanhamento Médico pela Empresa Gera Riscos!
Quais os Meios de Coleta de Dados Numa Pesquisa Salarial?
JULGADOS
Contribuição Assistencial: Sindicato Não Pode Exigir do Empregador Recolhimento Diante de Ausência do Direito de Oposição
Ofensa em Rede Social Interna Gera Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 24.10.2023

Data desta edição: 24.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES E ARTIGOS
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
MTE Divulga Norma Sobre Aprendizagem Profissional
Eventos do eSocial – Prazos de Envio São Atualizados
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/10/2023
ORIENTAÇÕES
Terceirização de Atividades após a Reforma Trabalhista
Prevenção de Assédio Moral no Trabalho
JULGADOS
STF Cassa Decisão que Declarou Vínculo de Emprego de Agente Autônomo de Investimentos
Negligência com Normas de Segurança Gera Ressarcimento ao INSS
Ocultação de Item Extraviado por Cliente Gera Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 17.10.2023

Data desta edição: 17.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Entidades – Associações e Fundações sem Fins Lucrativos – Comprovação e Enquadramento
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ENFOQUES E ARTIGOS
Quando a DIRF Será Substituída pelo eSocial e EFD-Reinf?
eSocial Sem Movimento: Quem Está Obrigado a Declarar?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/10/2023
ORIENTAÇÕES
Pró-Labore: Base de Cálculo da CPP
Súmula 338 TST – Horas Extras
JULGADOS
Acordo Trabalhista é Rejeitado Pois Empregado não Tinha Advogado Próprio
Afastada Responsabilidade Subsidiária de Plataforma Digital por Contrato de Parceria com Empresa de Manutenção
Mantida Incidência de Adicional Noturno Sobre Prorrogação da Jornada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 10.10.2023

Data desta edição: 10.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES E ARTIGOS
MTE Regulamenta Registro das Entidades Sindicais
Alerta: EFD-Reinf – Prazo de Entrega Termina em 13 de Outubro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/10/2023
ORIENTAÇÕES
Descontos Salariais: o Que Pode e o Que não Pode?
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Supressão de Horas de Deslocamento – Negociação Coletiva
Restrição a Uso de Banheiro Gera Indenização
CANAL TRABALHISTA
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 03.10.2023

Data desta edição: 03.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
O que é o Módulo Processo Trabalhista no eSocial?
Reclamatória Trabalhista Passa a Ser Informada na DCTFWeb a Partir de Outubro/2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/09/2023
ORIENTAÇÕES
A Empresa é Obrigada a Fornecer EPI Gratuitamente aos Empregados!
Salário in Natura ou Utilizado – O que Pode ou não Caracterizá-lo?
JULGADOS
Empregado que Negligenciou Uso de EPI não Receberá Indenização
TST: Sucessão Trabalhista não se Aplica a Empregado Doméstico
CANAL TRABALHISTA
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato