Data desta edição: 11.07.2023
| ENFOQUES |
| STF Invalida Dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre Tempo de Espera, Jornada e Descanso |
| ESocial – Trabalhadores Avulsos – Alteração |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/07/2023 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual do Departamento Pessoal |
| Auditoria Trabalhista |
| Manual do Empregador Doméstico |
Data desta edição: 04.07.2023
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2023 |
| ENFOQUES |
| Publicada Lei de Igualdade Salarial |
| DTCFWeb: Início dos Eventos de Processos Trabalhistas é Prorrogado |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/06/2023 |
| ORIENTAÇÕES |
| “Carta de Oposição” à Contribuição Sindical, Negocial, Assistencial ou Confederativa é Admissível Legalmente? |
| Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho |
| JULGADOS |
| Vendedor Externo de Cigarros Não Receberá Horas Extras |
| STF Define que Piso de Enfermagem no Setor Privado Deve Ser Pago se não Houver Acordo Coletivo |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos da Folha de Pagamento |
| Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
Data desta edição: 27.06.2023
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2023 |
| ENFOQUES |
| Profissionais de Enfermagem: Lei Estabelece Condições de Repouso |
| Normas Regulamentadoras – NR – O que e quais são? |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/06/2023 |
| ORIENTAÇÕES |
| A Importância da Auditoria Trabalhista |
| Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária de Síndicos e Autônomos |
| JULGADOS |
| Ofensa a Colega de Trabalho pelo Whatsapp é Motivo para Justa Causa |
| Advogado que Prestava Serviços a Escritório tem Reconhecido Vínculo de Emprego |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Prevenção de Riscos Trabalhistas |
| Auditoria Trabalhista |
| Reforma da Previdência |
Data desta edição: 20.06.2023
| ENFOQUES |
| IRRF Sobre Salários Deve ser Informado na DCTFWeb |
| Dispensa Sem Justa Causa é Validada pelo STF |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/06/2023 |
| ORIENTAÇÕES |
| Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros |
| Qual é a Idade Mínima Permitida para o Trabalho no Brasil? |
| JULGADOS |
| Banco de Horas sem Controle de Saldo é Considerado Inválido |
| Mantida Justa Causa Após Denúncia de Tráfico de Drogas em Alojamento da Empresa |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho |
| Administração de Cargos e Salários |
Data desta edição: 13.06.2023
| ENFOQUES |
| Contrato Intermitente – Cláusulas Contratuais Mínimas |
| Compensação de Débitos Gerados na DCTFWeb com Créditos Previdenciários |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/06/2023 |
| ORIENTAÇÕES |
| Procedimentos para Reter o INSS Devido por Trabalhadores Autônomos |
| Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado |
| JULGADOS |
| Serviço Domésticos Três Dias por Semana Gera Vínculo de Emprego |
| Empresa de Logística Pagará Multa por Atraso na Entrega das Guias Relativas à Rescisão Contratual |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Gestão de RH |
| Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato |
| Cálculos da Folha de Pagamento |
Guia Trabalhista 