Data desta edição: 05.09.2023
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023 |
| ENFOQUES E ARTIGOS |
| Decreto Estabelece Novas Regras para o PAT |
| Caixa Divulga Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.08.2023 |
| ORIENTAÇÕES |
| Crimes Contra a Previdência Social para Obtenção de Benefício Previdenciário |
| EFD-Reinf: Retenções na Fonte – Obrigatoriedade de Declaração a Partir de Setembro/2023 |
| JULGADOS |
| Mantida Justa Causa de Empregada que Rasurou Atestado Médico para Aumentar Dias de Afastamento |
| TST Considera Válido Acordo que Reduziu Salários de Motoristas do Grupo de Risco da Covid-19 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Departamento de Pessoal |
| Auditoria Trabalhista |
| Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho |
Guia Trabalhista 