Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 10.10.2023

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Data desta edição: 10.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES E ARTIGOS
MTE Regulamenta Registro das Entidades Sindicais
Alerta: EFD-Reinf – Prazo de Entrega Termina em 13 de Outubro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/10/2023
ORIENTAÇÕES
Descontos Salariais: o Que Pode e o Que não Pode?
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Supressão de Horas de Deslocamento – Negociação Coletiva
Restrição a Uso de Banheiro Gera Indenização
CANAL TRABALHISTA
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 03.10.2023

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Data desta edição: 03.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
O que é o Módulo Processo Trabalhista no eSocial?
Reclamatória Trabalhista Passa a Ser Informada na DCTFWeb a Partir de Outubro/2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/09/2023
ORIENTAÇÕES
A Empresa é Obrigada a Fornecer EPI Gratuitamente aos Empregados!
Salário in Natura ou Utilizado – O que Pode ou não Caracterizá-lo?
JULGADOS
Empregado que Negligenciou Uso de EPI não Receberá Indenização
TST: Sucessão Trabalhista não se Aplica a Empregado Doméstico
CANAL TRABALHISTA
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 26.09.2023

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Data desta edição: 26.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Pagamento Fora do Prazo não Gera Dobra de Férias
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2023
WHATSAPP
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ENFOQUES E ARTIGOS
FAP 2024: Valores Serão Divulgados a Partir do dia 30/09/2023
Ambiente de Testes do FGTS Digital Está 100% Integrado com o eSocial
Definido Prazo para Registro e Atualização da SESMT
Lei Inclui Agentes de Trânsito no Rol de Atividades Perigosas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.09.2023
ORIENTAÇÕES
O que é Insalubridade?
Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Minha Autorização – O Que Faço?
JULGADOS
Dispensas de Pessoas com Esclerose Múltipla e Lúpus são Julgadas Discriminatórias
TST Valida Exigência de Submissão de Atestados Particulares a Médico da Empresa
Navio de Cruzeiro: Contratações Devem Seguir Legislação Brasileira
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Manual de Auditoria Trabalhista
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Trabalhista 19.09.2023

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Data desta edição: 19.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contribuição Assistencial Estabelecida em Convenção Coletiva – Validade – Possibilidade de Oposição
Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
ENFOQUES E ARTIGOS
Honorários de Sucumbência e Periciais Trabalhistas e a Decisão de Inconstitucionalidade do STF
FGTS Digital: Liberação de Ambiente de Testes para Demais Empresas Foi Adiado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12.09.2023
ORIENTAÇÕES
Quais Benefícios Pagos pela Empresa que são Deduzidos na Guia de Contribuição Previdenciária?
Notificação Judicial – Revelia em Processos Trabalhistas
JULGADOS
Sem Acordo para Jornada 12×36, Empregador Terá de Pagar Horas Extras a Cuidadoras
Empregada que Recebia Salário Mensal Inferior ao Mínimo tem Direito a Diferenças
Empresa Prova que Dispensa de Gerente com Câncer não foi Discriminatória
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 12.09.2023

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Data desta edição: 12.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
STF: Contribuição Assistencial é Constitucional e Não Sindicalizado Tem Direito de Opor-se
ENFOQUES E ARTIGOS
Horas Extras: Principal Demanda na Justiça do Trabalho
Empregadores estão Convocados a Participarem do Período de Testes do FGTS Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05.09.2023
ORIENTAÇÕES
Requisitos Necessários para Admissão de um Empregado pelo Microempreendedor Individual
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo – Estabilidade no Emprego
JULGADOS
Trabalhadora sem Equipamento de Proteção Obtém Adicional de Insalubridade em Grau Máximo
Mantida Justa Causa de Trabalhador que, Mesmo Aposentado, Utilizou Plano de Saúde
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
eSocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros ou Resultados