ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTE 943/2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.
Portaria MTE 944/2015 – Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Portaria MTE 945/2015 – Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
Portaria MTE 946/2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança.
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
GESTÃO DE RH
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015
Créditos Consignados – Publicada Medida Provisória que Amplia Descontos em Folha
Construtora é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
Empresas terão que devolver valores descontados a título de contribuição confederativa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Aposentada Portadora de Alzheimer é Isenta de Imposto de Renda
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 