Notícias Trabalhistas 15.07.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 943/2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.

Portaria MTE 944/2015 – Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Portaria MTE 945/2015 – Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.

Portaria MTE 946/2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015

Créditos Consignados – Publicada Medida Provisória que Amplia Descontos em Folha

JULGADOS TRABALHISTAS

Construtora é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social

Empresas terão que devolver valores descontados a título de contribuição confederativa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aposentada Portadora de Alzheimer é Isenta de Imposto de Renda

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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