Foi publicado o terceiro edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011.
A lista com o resultado de 20 empresas de diversos segmentos está disponível na seção 3, páginas 166 e 167 do Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa.
Clique aqui e leia a íntegra da notícia.
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria Interministerial MPS/MF 2/2012 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). |
| GESTÃO DE RH |
| Devedores Terão 30 Dias Para Regularizar a Situação e Obter a CNDT |
| Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho – Prazo até 31 de Janeiro |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Resultado da Contestação do FAP Já Está Disponível Para Consulta |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Pense e Faça a Diferença! |
| Estou sem Criatividade! |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| MicroEmpreendedor Individual – MEI |
| Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
| Modelos de Contratos Comerciais |
Cerca de 800 mil empresas brasileiras pagarão a metade da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) em 2012. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente de trabalho ou concessão de benefício acidentário em 2009 e 2010.
Apenas 88.353 empresas tiveram aumento (malus) na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2012, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.
O FAP varia anualmente. Clique aqui para ler a íntegra da notícia.
Empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, página 241 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16/12 o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa.
Clique aqui e veja o prazo para recorrer do julgamento do FAP 2010.
Conheça a obra:
De tempos em tempos todos os empregados das empresas são convocados para o exame médico periódico. Após preencher uma ficha falando sobre todas as doenças atuais e antigas, o empregado segue para uma rápida entrevista com um profissional de saúde.
Você sabe, porém, por que ele é feito e o que a empresa quer com isso?
Os exames médicos periódicos, assim como o admissional e demissional, são exigências legais e a periodicidade com que é realizado vai depender com o risco ocupacional que o trabalho oferece ao empregado.
Clique aqui e leia a íntegra do artigo.
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