Notícias Trabalhistas 08.02.2012

TST
TST Aprova Quatro Novas Súmulas

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Lei – DF 4.750/2012 – Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.

 

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Comprovante Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 29/02/12
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 29/02/12

 

GESTÃO DE RH
Confederação da Indústria Questiona Exigência de Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Carnaval – É ou Não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Despedida por justa causa educadora que maltratou criança
Não precisa de atestado do INSS em doença ocupacional para reclamatória trabalhista
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS
Horário de Verão Termina em 26/Fev
CNDT – Perguntas e Respostas

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente – LOAS

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Você Está Preparado Para Vencer?
O Melhor Ainda Está Para Ser Feito!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Terceirização com Segurança

STF facilita acesso de advogados aos autos

Começa a funcionar a partir desta segunda-feira (9), na Central do Cidadão e Atendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o serviço de “Carga Programada”, que vai agilizar o trabalho dos advogados que necessitam ter vista dos processos que ainda tramitam na Corte em meio físico (em papel).

Com a “Carga Programada”, o advogado poderá realizar o agendamento eletrônico para consulta, extração de cópias ou retirada dos processos aos quais está vinculado. Para programar a vista dos processos de seu interesse, o advogado deverá preencher formulário eletrônico que estará disponível no site do STF no menu “Processos”, na opção “Carga Programada”.

Após fazer sua identificação, o advogado deverá informar a quais processos deseja ter acesso. Também deverá informar exatamente se sua necessidade consiste em consultar os autos no balcão somente; se precisa tirar cópias reprográficas do processo ou se pretende retirar fisicamente os autos do STF (procedimento chamado de “carga”).

A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento.

Outras informações sobre o novo serviço poderão ser obtidas na Central, localizada no pavimento térreo do Anexo II do Supremo. Telefone (61) 3217-4465 ou e-mail centraldeatendimento@stf.jus.br.

Notícias STF

Conheça as fases recursais da Justiça Trabalhista na obra Manual Prático ao Processo do Trabalho.