Data desta edição: 09.12.2025
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
| Atenção aos Vencimentos no Final de Dezembro/2025 |
| ENFOQUES |
| Portaria Aprova Novo Anexo V da Norma Regulamentadora nº 16 – Motocicletas |
| Justa Causa – Aplicação Imediata – Retirada de Produtos Sem Pagamento |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02.12.2025 |
| GESTÃO DE RH |
| O 13º Salário Pode Ser Pago em Parcela Única? |
| Teletrabalho ou Trabalho Remoto |
| Admissão de Empregado Pelo Microempreendedor Individual – Requisitos |






