Boletim Guia Trabalhista 27.08.2024

Data desta edição: 27.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2024
ENFOQUES
Senado Aprova Reoneração da Folha
STF Valida Decreto que Desobrigou Brasil de Cumprir Norma Internacional Sobre Demissão sem Justa Causa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/08/2024
ORIENTAÇÕES
Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço
Empregado com Estabilidade Foi Demitido Sem Justa Causa – o Que Fazer?
Porque o Gestor de RH Deve Se Manter Atualizado na Legislação?
CANAIS GUIA TRABALHISTA
Guia Trabalhista no Youtube
Confira Notícias, Informes, Boletins no Canal Guia Trabalhista no WhatsApp
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 25.06.2024

Data desta edição: 25.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2024
ENFOQUES
TST Estabelece Regras de Atualização de Créditos Trabalhistas
Interdições e Embargos Podem Ser Realizados por Auditores Fiscais do Trabalho?
Sua Empresa Já Aderiu ao Domicílio Eletrônico Trabalhista?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/06/2024
RIO GRANDE DO SUL
Atenção! Adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro Termina Dia 26/06
FAQ: Programa Emergencial de Apoio Financeiro aos Trabalhadores do RS
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
Justa Causa Mantida: Furto em Supermercado
Fotos no Local de Trabalho: Tribunal Rejeita Alegação de Violação de Norma Interna da Empresa como Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Administração de Cargos e Salários
Gestão de Recursos Humanos

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024

Baixe a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias de Maio/2024.

Boletim Guia Trabalhista 02.04.2024

Data desta edição: 02.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas
Gratificação aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
IRF e Desconto INSS: Plano de Saúde de Empregados
Banco de Horas Negativo – Desconto Salarial ou Rescisório
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/03/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
JULGADOS
Imóvel Cedido em Comodato e Cláusulas do Contrato do Trabalho
TST Confirma Justa Causa por Assédio Sexual
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF
Participação nos Lucros ou Resultados
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Alteração no Vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)

A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente. A competência março/2024 terá o vencimento em 19/04/2024, pois dia 20 é sábado.

Além disso, a partir de abril/2024, a abertura da folha de pagamento da competência seguinte, para envio de eventos de remuneração, passará a ser no dia 21 do mês.

O DAE é a guia de recolhimento unificada que abrange os tributos e o FGTS relacionados à folha de pagamento do empregador doméstico, devendo ser gerado automaticamente pelo Módulo Doméstico do eSocial após o fechamento da folha de pagamento da competência.

Fonte: Portal do eSocial

Manual do Empregador Doméstico

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