Notícias Trabalhistas 31.07.2013

31/07/201331/07/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

Portaria SIT 392/2013 – Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução Normativa CFQ 252/2013 – Retificação – Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

GUIA TRABALHISTA

Equiparação Salarial – Requisitos

Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social

Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2013

JULGADOS TRABALHISTAS

Aviso de perigo em língua inglesa pode ter contribuído para morte de empregado

Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta do INSS

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Perícia é Essencial para Recebimento de Pensão por Invalidez

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Obrigações Mensais – FGTS (GFIP/SEFIP) e CAGED vencem hoje 07.06.2013

07/06/201305/06/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

Obrigações de maio/2013 que vencem hoje – 07.06.2013:

O Recolhimento do FGTS, a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) transmitida via Conectividade Social;
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);

Para os empregadores domésticos que optaram por recolher o FGTS ao seu empregado, por meio do Conectividade Social, o prazo também vence hoje.

Obtenha mais detalhes sobre o assunto no Guia Trabalhista através dos links FGTS – Aspectos Gerais, Caged e GFIP / SEFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Conheça a obra

Notícias Trabalhistas 29.05.2013

29/05/201329/05/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria SIT 382/2013 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria SIT 383/2013 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – NR-18 .

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução COFFITO 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

Resolução COFFITO 425/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

GUIA TRABALHISTA

Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2013

Empregado Rural Faz Jus a Participação nos Lucros?

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantido justa causa a empregado que se recusou a atender cliente

Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Cuidado Com a “Zona de Conforto” – Você Pode Estar Preso sem se dar Conta

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Obrigações do mês de Abril/2013 – Salários / FGTS (GFIP/SEFIP) e CAGED

07/05/201302/05/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

Obrigações de abril/2013 que vencem hoje – 07.05.2013:

O salário do mês de abril/2013 deve ser pago até hoje. Os salários mensais podem ser pagos em dinheiro, cheque ou depósito em conta bancária.

O Recolhimento do FGTS, a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) transmitida via Conectividade Social e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referente a folha de pagamento do mês de abril/13.

Para os empregadores domésticos que optaram por recolher o FGTS ao seu empregado, por meio do Conectividade Social, o prazo também vence hoje.

Obtenha mais detalhes sobre o assunto no Guia Trabalhista através dos links FGTS – Aspectos Gerais, Caged e GFIP / SEFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Conheça a obra

Notícias Trabalhistas 24.04.2013

24/04/201324/04/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 555/2013 – Aprova a Norma Regulamentadora 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Ato Declaratório Executivo Codac 31/2013 – Dispõe sobre a instituição de código de receita para contribuição previdenciária sobre a receita bruta lançada de ofício.

Ato Declaratório Executivo Codac 33/2013 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac 86/2011, instituindo código de receita para contribuição previdenciária sobre receita bruta.

GUIA TRABALHISTA

Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso

Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto

Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2013

JULGADOS TRABALHISTAS

Indeferido indenização por dano moral a trabalhador que teve sigilo bancário quebrado

Empresa é isentada de cumprir normas de acordo do qual não participou

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Atividade Especial Anterior a 1995 não Prevista em Regulamento só Pode ser Reconhecida com Laudo