Boletim Guia Trabalhista 26.04.2022

Data desta edição: 26.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2022
RAIS/2022: Prazo Encerra-se em 29/Abril
ENFOQUES
Fim da Emergência da Covid – Alguns Aspectos Trabalhistas
Cronograma de Implantação do eSocial para o 4º Grupo é Alterado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/04/2022
ORIENTAÇÕES
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
JULGADOS
Com Baixa Participação em Assembleia, Sindicato tem Dissídio Negado
Culpa Exclusiva de Instalador Afasta Indenização por Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial, Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 02.03.2022

Data desta edição: 02.03.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2021 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2022
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
ENFOQUES
Divulgados Novos Pisos Salariais para o Estado de Santa Catarina
Publicadas as Regras para a DIRPF/2022
Contribuições Previdenciárias Não Incidem sobre VR
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/02/2022
ORIENTAÇÕES
Quais são as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?
Banco de Horas – Aspectos para Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
JULGADOS
Condomínio Residencial Não Terá de Preencher Vaga com Aprendiz
Supervisora que Obteve Novo Emprego logo após Dispensa Receberá Aviso-Prévio Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 22.02.2022

Data desta edição: 22.02.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão por Justa Causa por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
ENFOQUES
Alerta: Pagamentos de Guias Devem Ser Efetuados até Sexta-Feira 25/Fev
Prorrogado o Envio da PPP em Meio Eletrônico para Janeiro de 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15/02/2022
ORIENTAÇÕES
Prova de Pagamento de Salários
Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
JULGADOS
Empresa Consegue Gratuidade de Justiça ao Comprovar Prejuízos
Médico Terá Parte dos Honorários Bloqueados para Pagamento de Dívidas Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Departamento de Pessoal
CLT Atualizada e Anotada

Alerta: Pagamentos de Guias Devem Ser Efetuados até Sexta-Feira 25/Fev


Tendo em vista o feriado bancário de 28.02.2022 (carnaval), os empregadores devem antecipar os recolhimentos de tributos para o dia 25.02.2022 (sexta-feira próxima).

Entre tais recolhimentos, destacamos:

PIS/PASEP sobre folha de pagamento JANEIRO/2022 das Entidades sem Fins Lucrativos – código 8301.

Contribuição sindical anual para os profissionais liberais e autônomos que tenham autorizado por escrito ou desejam recolher espontaneamente

 Parcelamentos previdenciários (recolhimento em GPS) referente ao Programa de Regularização Tributária (PRT) e Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) 

Veja também: Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias.

Boletim Guia Trabalhista 25.01.2022

Data desta edição: 25.01.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
PPRA – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – Novo Conteúdo Para 2022
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2022
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
Divulgada a Tabela de Descontos do INSS e Salário Família para 2022
Novos Pisos Salariais Para o Estado do Paraná
Novas Medidas de Controle e Prevenção à Covid-19 no Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.01.2022
ORIENTAÇÕES
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?
Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Enviou Medicamentos Vencidos para Hospitais
Depósito de FGTS Diretamente na Conta Pessoal do Empregado Não Quita Obrigação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IRPF: Ideias de Economia Tributária
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Departamento Pessoal