Tag: agenda trabalhista

Notícias Trabalhistas 30.08.2017

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AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Setembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Dispensa a Homologação da Rescisão Contratual
EMPREGADO DOMÉSTICO
Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico
ARTIGOS E TEMAS
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Empregador Deve Tomar Precauções no Fornecimento (ou não) do Vale-Transporte
Retenção Previdenciária em Treinamento
GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
CLT Atualizada e Anotada
Desoneração da Folha de Pagamento

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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Notícias Trabalhistas 26.07.2017

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AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista – Agosto/2017
REFORMA TRABALHISTA
Reflexos da Reforma Trabalhista para Micro e Pequenas Empresas
ESOCIAL
Projeto Piloto do e-Social: Uma Iniciativa que deu Certo
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Divulgado as Regras para Parcelamento de Débitos Previdenciários pelo PERT
ARTIGOS E TEMAS
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2017
Acidente de Trabalho por Culpa do Trabalhador não Gera Indenização
GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Manual do Empregador Doméstico
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Notícias Trabalhistas 19.07.2017

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AGENDA
20/07 – Recolhimento: GPS/INSS, Parcelamentos Previdenciários, IRF e Retenções na Fonte
25/07 – PIS/PASEP sobre Folha – Entidades sem Fins Lucrativos
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Julho/2017
REFORMA TRABALHISTA
Publicada a Lei da Reforma Trabalhista
Reforma Passará a Valer em Novembro e Somente Para Novos Contratos
Veja a Lista com as Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista
DESTAQUES
Desrespeito às Normas de Segurança é Motivo para Justa Causa
Deixar de Fornecer Guias do Seguro-Desemprego Gera Indenização
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

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Notícias Trabalhistas 12.07.2017

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AGENDA TRABALHISTA
17/07 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
20/07 – Recolhimento: GPS/INSS, Parcelamentos Previdenciários, IRF e Retenções na Fonte
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Julho/2017
ESOCIAL
Resolução CGES nº 10/2017 – Aprova a nova versão dos Leiautes do eSocial. Documentação Técnica – eSocial v2.3
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Ministério do Trabalho Altera Normas Regulamentadoras – Veja as Mudanças
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Doméstico – Se Fez Acordo Então Pague Senão Vai Para o SERASA
Mereço Uma Promoção e Meu Chefe não Enxerga Isso – Cadê Meu Reconhecimento?
Parcelas do FIES podem ser Descontadas Diretamente da Folha de Pagamento do Estudante
GUIA TRABALHISTA
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direito Previdenciário
Manual do PPP

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Notícias Trabalhistas 05.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
06/07 – Pagamento de Salários
07/07 – Transmissão da GFIP – CAGED
Recolhimento do FGTS
Salários – Domésticos – DAE
Para mais detalhes acesse a Agenda Trabalhista – Julho/2017
PIS/PASEP
Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 – Autoriza o pagamento dos rendimentos do Fundo PIS/PASEP para o exercício 2017/2018. Veja o Cronograma.
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Tem Início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
DESTAQUES
Período de Treinamento e Seleção não se Configura como Trabalho
Revertida a Supressão do Intervalo Intrajornada por Convenção Coletiva
ARTIGOS E TEMAS
Prazo Para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial
GUIA TRABALHISTA
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Férias e 13º Salário

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