Através da Resolução E-Social 2/2016 foram prorrogados os prazos para início da obrigatoriedade de entrega do E-Social.
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias de Agosto/2016:
Dia Obrigações
05 Pagamento de Salários;
05 Recolhimento de FGTS, GFIP e CAGED;
05 Pagamento de Salários – Empregado Doméstico;
05 Recolhimento de IRRF/INSS/FGTS – Documento Único de Arrecadação Simples Doméstico (DAE);
15 Recolhimento do INSS Individual e facultativo;
19 Recolhimento do PIS/COFINS/CSLL na Fonte – Serviços Terceirizados;
19 Recolhimentos – IRF e GPS;
22 Recolhimento da GPS em Geral – Empresas optantes pelo Simples Nacional;
25 PIS/PASEP – Folha de Pagamento;
31 Contribuição Sindical dos Empregados.
Veja maiores detalhamentos na Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias de Agosto/2016.
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias de Julho/2016:
Dia Obrigações
06 Pagamento de Salários;
07 Recolhimento de FGTS, GFIP e CAGED;
07 Pagamento de Salários – Empregado Doméstico;
07 Recolhimento de IRRF/INSS/FGTS – Documento Único de Arrecadação Simples Doméstico (DAE);
15 Recolhimento do INSS Individual e facultativo;
20 Recolhimento do PIS/COFINS/CSLL na Fonte – Serviços Terceirizados;
20 Recolhimentos – IRF e GPS;
20 Recolhimento da GPS em Geral – Empresas optantes pelo Simples Nacional;
25 PIS/PASEP – Folha de Pagamento;
29 Contribuição Sindical dos Empregados.
Veja maiores detalhamentos na Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias de Julho/2016.
Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias de Maio/2016:
Dia Obrigações
06 Pagamento de Salários;
06 Recolhimento de FGTS, GFIP e CAGED;
06 Pagamento de Salários- Doméstico;
06 Recolhimento de IRRF/INSS/FGTS–Documento Único de Arrecadação Simples Doméstico (DAE);
16 Recolhimento do INSS Individual e facultativo;
20 Recolhimento do PIS/COFINS/CSLL na Fonte – Serviços Terceirizados;
20 Recolhimentos – IRF e GPS;
20 Recolhimento da GPS em Geral – Empresas optantes pelo Simples Nacional;
23 Recolhimento de Contribuição Sindical Rural – Pessoa Física
25 PIS/PASEP – Folha de Pagamento;
31 Contribuição Sindical dos Empregados;
Nota: Teoricamente não haveria esta obrigação em maio, já que todos os empregados admitidos em abril só terão descontados a contribuição sindical no mês seguinte ao de admissão (maio) e o consequente recolhimento no mês posterior ao desconto, portanto, no mês de junho. No entanto, se por equívoco a empresa deixou de descontar a contribuição (de algum empregado) em março e o fez em abril, o recolhimento deverá ser feito no mês de maio.
Veja maiores detalhamentos na Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias de Maio/2016.
INSS – CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS
Pagamento da contribuição de empregados facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência DEZEMBRO/2015.
Mais detalhes, acesse o tópico INSS – Contribuinte Individual.
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo poderá ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente posterior ao dia 15, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN.
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