Notícias Trabalhistas 03.10.2012

O cálculo de multas, juros e atualização dos recolhimentos em atraso variam de acordo com cada obrigação. As contribuições previdenciárias em atraso poderão ser apuradas nos links disponíveis pela Previdência Social, conforme abaixo:

Segurado contribuinte individual, doméstico, facultativo e especial:clique aqui.

Cálculo da contribuição em atraso para as empresas: clique aqui.

Notícias Trabalhistas 26.09.2012

26/09/201226/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FAP

Portaria Interministerial MPS/MF 424/2012 – Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013 e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2012

Norma Regulamentadora 35 Começa a Valer a Partir do dia 27/09/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

Extinção do estabelecimento não afasta estabilidade provisória do acidentado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Exposição a Agentes Químicos Reduz Tempo para Aposentadoria

DESTAQUES E ARTIGOS

A Difícil Tarefa de Quantificar o Dano Moral

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Auditoria e Controles na Terceirização

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

INSS para os contribuintes individuais, domésticos e facultativos – Vence hoje o prazo 17.09.2012

17/09/201231/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

Pagamento do INSS de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência agosto/2012 vence hoje 17.09.2012.

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos (relativamente aos empregados a seu serviço), que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição (salário mínimo), poderão optar pelo recolhimento trimestral.

Para gerar a GPS utilize os links abaixo:

Clique aqui e informe os dados necessários, se você for filiado à Previdência antes de 29/11/1999;
Clique aqui e informe os dados necessários, se você for filiado à Previdência a partir de 29/11/1999.

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