Notícias Trabalhistas 01.12.2010

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Orientações Jurisprudenciais TST – O Tribunal Superior do Trabalho republica as Orientações Jurisprudenciais 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142 e 199 e cancela a Orientação Jurisprudencial 179.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução COFFITO 381/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução COFFITO 382/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

 

 

 

 

 

PAUSA PARA O CAFÉ
O Fabuloso Preceito Real
Carta a Um Amigo Formando

 

1ª parcela do 13º salário vence hoje (30.11.2010)

Hoje – 30/11/2010 – é o último dia para pagamento da 1ª parcela de 13º salário para os empregados ativos. Para maiores detalhes acesse o tópico 13º Salário – 1ª Parcela no Guia Trabalhista.

As situações de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa ocorridas na semana anterior e que ultrapassar – por conta dos 10 dias para pagamento – o dia 30, poderão ser quitadas normalmente no dia do vencimento do prazo, já que o empregado encontra-se desligado da empresa.

Notícias Trabalhistas 24.11.2010

TST – SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais – Altera Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e inclui OJ´s 406 a 411 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

 

NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MTE 2.755/2010 – Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da CLT e dá outras providências.

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 03.11.2010

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ADE CODAC 79/2010 – Dispõe sobre os códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e às de outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de GPS e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 27.10.2010

DIRF
Instrução Normativa RFB 1.076/2010 – Altera a IN RFB 1.033/2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF).

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria INMETRO 409/2010 – Altera a Portaria INMETRO 229/2009, que trata da aprovação e avaliação dos Equipamentos de Proteção Individual.

 

SEGURANÇA PRIVADA
Portaria PF 1.670/2010 – Altera a Portaria DPF 387/2006, que trata das normas sobre segurança privada e do exercício da profissão de vigilante.