Boletim Guia Trabalhista 23.09.2025

Data desta edição: 23.09.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Contribuição Assistencial Estabelecida em Convenção Coletiva – Validade – Possibilidade de Oposição©
Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo©
Defesa de Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros©
ENFOQUES
A DIRF Acabou?
Banco Central Libera Pagamento Integral das Guias do FGTS Digital via Pix
Definidos Critérios de Manutenção de Empregos para Exportadoras Atingidas por Tarifaço
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.09.2025
GESTÃO DE RH
Acordo Extrajudicial Trabalhista Depende de Intermediação de Advogado
Empresa Não Pode Subsidiar Sindicato Laboral
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF
CLT Atualizada e Anotada
Terceirização com Segurança

Boletim Guia Trabalhista 16.09.2025

Data desta edição: 16.09.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas©
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento©
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício©
ENFOQUES
TST Define Novas Teses Vinculantes
Criação Intelectual – Exploração Econômica Pelo Empregador – Indenização ao Empregado
Exposição do Número de Faltas no Trabalho – Caracterização de Assédio Moral
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09.09.2025
GESTÃO DE RH
Tema 308 TST – Cargos de Confiança
Empregado Preso: Atitudes a Serem Tomadas pelo Empregador
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 09.09.2025

Data desta edição: 09.09.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período©
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais©
Cálculo do DSR para Horista – Apuração Quando há Faltas não Justificadas©
ENFOQUES
Confira Notícias, Informes, Boletins no Canal Guia Trabalhista no WhatsApp
INSS – Aviso Prévio Indenizado – Não Incidência
Permanência no Lar Não é Prova Suficiente Para Vínculo de Emprego
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02.09.2025
GESTÃO DE RH
Atestado de Acompanhamento Médico – Aceita ou Não Aceita?
Teletrabalho – Exclusão de Horas Extras – Necessidade de Aditivo Contratual
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 02.09.2025

Data desta edição: 02.09.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Cálculo Prático com Base no Tempo de Serviço – Iniciativa do Empregado ou Empregador©
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais©
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço©
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2025
ENFOQUES
Estabilidade da Gestante – Contrato de Aprendizagem
Publicada Nova Versão do Manual de Orientação do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26.08.2025
GESTÃO DE RH
Formas de Remuneração do Trabalhador
Como Aproveitar ao Máximo o Contrato de Experiência de Trabalho com o Empregado?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 26.08.2025

Data desta edição: 26.08.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD©
CIPA – Transferência de Estabelecimento Extingue Estabilidade de Cipeiro©
Leis Trabalhistas – Hierarquia e Cuidados na Aplicação©
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2025
ENFOQUES
Saúde Laboral: Lançado Guia Para Empresas
Adicional de Periculosidade – Agentes de Trânsito
TST Formula Novas Teses
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.08.2025
GESTÃO DE RH
Escala e Turnos de Revezamento
Mão de Obra – Encargos Sociais e Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato