Boletim Guia Trabalhista 29.04.2025

Data desta edição: 29.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
Parcelas Não Consideradas Como Salário
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
DESCONTOS ASSOCIATIVOS – INSS
Descontos Indevidos – Mensalidade Associativa – Benefício do INSS
INSS Suspende Descontos de Mensalidades Associativas nos Benefícios Previdenciários
ENFOQUES
Lei Veda Critérios de Seleção de Estudantes e Pesquisadores em Bolsas de Estudos
Avaliação de Riscos Psicossociais Começa a Partir de Maio em Caráter Educativo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.04.2025
IRPF
Declaração de Bens e Direitos – Veja o que Deve Ser Informado
Plano de Saúde Empresarial Pode Ser Deduzido na Declaração?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

Boletim Guia Trabalhista 23.04.2025

Data desta edição: 23.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
GESTÃO DE RH
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado?
ENFOQUES
Norma Coletiva que Dispensa Registro de Ponto para Empregados de Nível Superior é Validada
ESocial Disponibiliza Novas Rubricas Relacionadas aos Descontos de Empréstimo Consignado e Assistência Médica
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15.04.2025
IRPF
Isenções do Imposto de Renda
Erros na Declaração de Bens e Direitos, Que Não Influenciem no Saldo de Imposto a Pagar, Precisam Ser Retificados?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Holding Patrimonial e Familiar (Lançamento!)
Cálculos da Folha de Pagamento
ESocial – Teoria e Prática

Boletim Guia Trabalhista 15.04.2025

Data desta edição: 15.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
ENFOQUES
Orientações ao Empregadores – Empréstimo Consignado no eSocial
Santa Catarina: Novos Pisos Salariais Para 2025
Tabela do IRF Muda a Partir de 01.05.2025
STF Suspende Processos Sobre Licitude de Contratos de Prestação de Serviços
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.04.2025
GESTÃO DE RH
Ausência de Vínculo Empregatício na Falta de Subordinação
Portaria Disciplina Emissão das Certidões de Cumprimento da Reserva Legal de Contratação
IRPF
Despesas que Podem ou Não ser Dedutíveis no IRPF
Como Informar Bens e Direitos Recebidos em Doação ou Herança
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 08.04.2025

Data desta edição: 08.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Trabalho da Mulher – Condições de Afastamento da Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
GESTÃO DE RH
Justa Causa Pode Ser Aplicada Por Má Gestão de Arquivos e Documentos?
ESocial: Desligamento em Caso de Falecimento do Empregado
ENFOQUES
Regras de Fiscalização e Cobrança do FGTS São Atualizadas
FGTS Digital: Empregadores com Pendências Trabalhistas Receberão Notificações
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 01.04.2025
IRPF
Dedução de Dependentes na Declaração do Imposto
Evite Cair na Malha Fina da Receita Federal!
O Que Deve Ser Informado na Declaração de Bens do Cônjuge Que Não Declara os Bens Comuns?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Terceirização com Segurança
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 01.04.2025

Data desta edição: 01.04.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Efeitos no Contrato de Trabalho
Dano Moral e Assédio Sexual – Cálculo Prático da Pensão Vitalícia com Base na Tabela SUSEP
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
GESTÃO DE RH
Periculosidade Pode Ser Paga de Forma Proporcional?
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
ENFOQUES
Multa é Aplicada a Trabalhadora que Deixou de Entregar Carteira de Trabalho Para Não Perder Bolsa Família
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada Contrato Temporário
Gestante que Não Informou Gravidez ao Ser Contratada tem Direito à Estabilidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/03/2025
IRPF
Deduções Permitidas na Declaração do IRPF
Livro Caixa – Despesas Dedutíveis ou Indedutíveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física
CLT Atualizada e Anotada
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato