Boletim Guia Trabalhista 18.06.2024

Data desta edição: 18.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA
RS: Divulgada Nota Orientativa FGTS Digital nº 05/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/06/2024
ORIENTAÇÕES
Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga
Redes Sociais: Liberdade de Expressão do Empregado e os Valores da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 11.06.2024

Data desta edição: 11.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo do INSS – Empregado e Empregador
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9 – Novo Conteúdo em 2024
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Confira as Principais Normas Trabalhistas, Previdenciárias, Contábeis e Tributárias Publicadas em Maio/2024
RS: MTE Autoriza a Suspensão do Recolhimento do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/06/2024
ORIENTAÇÕES
Reversão de Justa Causa: Comentários no WhatsApp
MP Estabelece Apoio Financeiro de R$ 1.412 aos Trabalhadores do RS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 04.06.2024

Data desta edição: 04.06.2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros ou Resultados
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
ENFOQUES
Acordo Homologado: Pagamento Direto do FGTS
Novos Prazos para Vigência de Itens da NR 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/05/2024
ORIENTAÇÕES
Recomendações aos Empregadores do Estado do Rio Grande do Sul
Como Efetuar o Cálculo do Pagamento das Quotas de IRPF?
JUSTA CAUSA
Justa Causa – Licença Médica – Viagem a Lazer
Abandono de Emprego Justifica Justa Causa Mesmo com Argumento de Assistência a Progenitor
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Para Cada Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para não Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes

Boletim Guia Trabalhista 28.05.2024

Data desta edição: 28.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
IRPF
Retificação da Declaração do IRPF
Cuidado com o Acréscimo Patrimonial a Descoberto!
ENFOQUES
Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa
Partes Vetadas da Lei Geral do Esporte São Promulgadas
Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/05/2024
PISO SALARIAL
Reajustados Pisos Salarias no Estado de São Paulo
FGTS
RS: MTE Divulga Orientações da Suspensão de Recolhimento do FGTS
RS: Caixa Orienta Acerca da Suspensão do Recolhimento do FGTS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Gestão de Recursos Humanos
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 21.05.2024

Data desta edição: 21.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Caos Tributário – Desoneração da Folha: Empresas Ganham 60 Dias
ENFOQUES
Caixa Divulga novo Manual do FGTS (Versão 23)
Criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Trabalhador
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/05/2024
IRPF
IRPF: Quais as Datas de Restituição do Imposto em 2024?
Declaração do IRPF: Está em Apuros para Entregar no Prazo? Veja a Dica!
PREVENÇÃO DE RISCOS
Pedido de Geolocalização – Afastamento ou Confirmação de Horas Extras
TST: Falta de Controle de Jornada Garante Horas Extras a Cuidadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária IRPF
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas