Boletim Guia Trabalhista 10.01.2023

Data desta edição: 10.01.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ENFOQUES
PPP Eletrônico Ficará Disponível para Consulta a Partir do dia 16 de Janeiro
Declaração de Processos Trabalhistas pelo eSocial se Tornará Obrigatória
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/01/2023
ORIENTAÇÕES
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho
JULGADOS
Justa Causa é Afastada Pois Empresa Não Comprovou Conduta Desleal
Técnica de Enfermagem Receberá Horas Extras por Jornada 12X36
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 03.01.2023

Data desta edição: 03.01.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2023
PPP Eletrônico Começa a Valer em 2023
ENFOQUES
Teletrabalho – Reembolso de Despesas – Não Incidência de Tributos
Suspenso o Envio de Eventos de Remuneração ao eSocial (Competência Jan/23)
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/12/2022
ORIENTAÇÕES
Atenção para as Orientações Jurisprudenciais do TST que Afetam o Caixa das Empresas
Prazo Encerra em Janeiro – Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 27.12.2022

Data desta edição: 27.12.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
ORIENTAÇÕES
Tempo Para Troca de Uniforme – Gera Hora Extra?
Contratação de Portador de Deficiência – Obrigação que Nem Sempre irá Gerar Multa
ENFOQUES
Mudanças no Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
Portarias sobre Segurança e Fiscalização Trabalhista são Publicadas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/12/2022
PISOS SALARIAIS
RS: Piso Salarial para 2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Boletim Guia Trabalhista 20.12.2022

Data desta edição: 20.12.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
PPP Deverá Ser Emitido por Meio Eletrônico a Partir de 2023
Divulgada Nova Norma Regulamentadora nº 38
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/12/2022
ORIENTAÇÕES
Vale-Transporte em Dinheiro: É ou Não Permitido?
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
JULGADOS
Vendedora de Farmácia em Posto de Gasolina Receberá Adicional de Periculosidade
TST Nega Vínculo de Emprego entre Motorista e Aplicativo de Transporte
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do Empregador Doméstico
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 13.12.2022

Data desta edição: 13.12.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Retificado Manual do eSocial
FAP/2023: Consulta Já Pode ser Feita
Nova Redação da NR 25 – Resíduos Industriais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/12/2022
ALERTAS
DCTFWeb Anual Deve Ser Entregue até 20/12/2022
Salário Mínimo para 2023 é de R$ 1.302
ORIENTAÇÕES
Cálculo de Encargos Trabalhistas
Cuidados na Terceirização de Atividades!
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Cálculos da Folha de Pagamento
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato