Boletim Guia Trabalhista 14.06.2022

Data desta edição: 14.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ENFOQUES
O Que São Eventos do eSocial?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/06/2022
ORIENTAÇÕES
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária sobre Remunerações a Autônomos e Síndicos
JULGADOS
Carteiro Aposentado Não Integrará Auxílio-Alimentação ao Salário
Condomínio Residencial Não Terá de Contratar Aprendizes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial, Teoria e Prática
Departamento Pessoal
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 07.06.2022

Data desta edição: 07.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2022
ENFOQUES
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/05/2022
Confira as Principais Alterações Tributárias da Semana!
Portaria Altera Pontos Importantes das Relações de Trabalho
ORIENTAÇÕES
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas ao Empregador
JULGADOS
Norma Coletiva que Restringe Direito Trabalhista é Constitucional
Covid-19: Sem Prova de Contaminação no Trabalho, Auxiliar Não Será Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 31.05.2022

Data desta edição: 31.05.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
ENFOQUES
Divulgado Novo Modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário
Revogada as Alterações da Portaria MTP 1.255 de 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/05/2022
ORIENTAÇÕES
Cláusula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão?
Contribuição Sindical – Confederativa – Assistencial: O Que Deve ou Não Ser Descontado?
JULGADOS
Tanque Extra em Caminhão Garante Adicional de Periculosidade a Motorista
TST Não Reconhece Vínculo de Emprego entre Consultora de Vendas e Empresa Telefônica
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
eSocial – Teoria e Prática

Boletim Guia Trabalhista 24.05.2022

Data desta edição: 24.05.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
ENFOQUES
Definido o Retorno às Atividades Presenciais para as Gestantes
Lançada Cartilha com Orientações Sobre Conciliação em Processo Trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/05/2022
IRPF: DICAS
Declaração em Conjunto ou Separada?
Evite Cair na Malha Fina!
ORIENTAÇÕES
Contratos de Trabalho
O 13º Salário Pode ser Parcelado Durante o Ano?
JULGADOS
Desconhecimento de Doença Afasta Natureza Discriminatória de Dispensa
Motorista Receberá Indenização por Dormir no Baú do Caminhão
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 17.05.2022

Data desta edição: 17.05.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Cronograma de Implementação do eSocial
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
ORIENTAÇÕES
Requisitos Necessários para Admissão de um Empregado pelo Microempreendedor Individual
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/05/2022
IRPF: DICAS
Dedução de Dependentes na Declaração
MEI Deve Declarar Imposto de Renda?
JULGADOS
Pagamento no Mesmo Dia do Início das Férias Não Gera Pagamento em Dobro
Postar Fotos em Evento Durante Licença é Motivo para Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários