Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 08.06.2021

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Data desta edição: 08.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio acidentário – Emissão da CAT e condições para estabilidade
Faltas não justificadas – Reflexo na remuneração
Falecimento do empregado – Verbas rescisórias – Dependentes
ENFOQUES
Envio de eventos ao eSocial pelas Pessoas Físicas é adiado
MP que estabeleceu salário-mínimo para 2021 é convertida em Lei
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.06.2021
ORIENTAÇÕES
Simples doméstico
Verbas rescisórias do contrato de trabalho
JULGADOS
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
Motorista de ônibus não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021

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Data desta edição: 01.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de emprego – Procedimentos do empregador para a configuração
Gestantes – Covid-19/Coronavírus – Afastamento das Atividades – Preservação da remuneração
Direitos intelectuais e o contrato de trabalho
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
ENFOQUES
ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5
Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021
ORIENTAÇÕES
Tempo para troca de uniforme gera hora extra?
Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco?
JULGADOS
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
Departamento de pessoal
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 25.05.2021

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Data desta edição: 25.05.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por acordo – Empregado e empregador – Cálculo prático de um desligamento por acordo
Despedida indireta – Reclamatória trabalhista e permanência no emprego
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Garantias asseguradas ao empregado
ENFOQUES
Empresas do Simples Nacional estão obrigadas ao eSocial a partir deste mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cuidado no processo de demissão para evitar danos morais!
Salário in natura ou utilizado: o que pode ou não caracterizá-lo?
JULGADOS
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Grávida ficará afastada do trabalho presencial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e anotada
Reforma da previdência
Auditoria trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 04.05.2021

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Data desta edição: 04.05.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2021
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2021
ENFOQUES
Modelos de acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho
Medida Provisória traz novas regras para o período de pandemia
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.04.2021
ORIENTAÇÕES
Quais são os prazos para guarda de documentos trabalhistas?
Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente
JULGADOS
Empregado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Trabalhista 28.04.2021 – Edição Extra Urgente

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Data desta edição: 28.04.2021

DIVULGADO PLANO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
Medida Provisória institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
URGENTE!
Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente por 120 dias (MP 1046)