Boletim Guia Trabalhista 04.07.2018

GUIA TRABALHISTA
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais – Multas Relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
ESOCIAL
ESocial – Agora é a Vez das Pequenas Empresas
Procedimentos Para Gerar a Guia de FGTS Durante o Período de Adaptação ao ESocial
REFORMA TRABALHISTA
Sinopse das Principais Alterações da Reforma Trabalhista
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma
ARTIGOS E TEMAS
Divulgado o Cronograma de Saques do Abono Salarial 2018/2019
Fim da Contribuição Sindical Obrigatória é Declarada Constitucional Pelo STF
Redes Sociais – Sua Liberdade de Expressão Não Sobrepõe aos valores da Empresa
JULGADOS TRABALHISTAS
Não é Discriminatória Conduta de Empresa que Deixa de Contratar Motorista Diabético
Construtora é Condenada por Oferecer Banheiros em Más Condições e não Fornecer Água Potável
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do IRF – Imposto de Renda na Fonte 
Departamento Pessoal Modelo
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim Guia Trabalhista 27.06.2018

GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ESOCIAL
Qualificação Cadastral no eSocial – Prazo de Retorno das Consultas é Reduzido
Implantação do eSocial a Todos os Empregadores é Iminente – Veja o Que Pode Dar Errado
REFORMA TRABALHISTA
TST Aprova Instrução Normativa Sobre Normas Processuais da Reforma Trabalhista
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
ARTIGOS E TEMAS
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas Continua uma Lambança!
Novas Teses do STJ Dispõe Sobre as Verbas Excluídas da Base de Cálculo do FGTS
Alterada as Regras para Emissão da CTPS para Imigrantes com Estada Legal no País
JULGADOS TRABALHISTAS
Motorista que Fazia Cobranças e Transportava Valores Receberá Adicional por Acúmulo de Funções
Empresa Não Pode Estornar Comissões por Cancelamento da Venda ou Inadimplência do Comprador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 06.06.2018

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
ESOCIAL
O Caos Trabalhista do eSocial Para Pequenas Empresas Está Próximo
Alterações dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Governo Volta a Onerar a Folha de Pagamento de Vários Setores
ABONO SALARIAL
Prazo para Saque do Abono Salarial 2016 Termina Ainda Este Mês
ENFOQUES
Validade de Atestados Médicos Particulares Segundo o CFM
Trabalhador que Pagou Testemunha Para Prestar Depoimento é Condenado por Litigância de Má-fé
Não Há Limite de Tempo de Sobrejornada Para Pagamento de Intervalo a Mulher Antes da Reforma
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de Recursos Humanos

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Boletim Guia Trabalhista 30.05.2018

GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – Mães de Crianças com Sequelas Neurológicas (Microcefalia)
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
ESOCIAL
Resta 1 Mês Para Micro e Pequenas Empresas Aderirem ao eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Pontos Importantes da Reforma Trabalhista Sofrem Regulamentação do Ministério do Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Protestos nas Ruas e a Impossibilidade de Comparecimento ao Trabalho
Instrução Normativa Sobre o FGTS Poderia Esclarecer em Vez de Confundir
Dias de Jogos do Brasil na Copa Não Serão Feriados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Manual do Empregador Doméstico
Agora também aceitamos pagamentos em Bitcoins!

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Boletim Guia Trabalhista 23.05.2018

GUIA TRABALHISTA
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão
ESOCIAL
Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial
ALERTAS – FISCALIZAÇÃO
Resumo das Novas Orientações Sobre a Fiscalização do FGTS a Partir de Maio/2018
Cerca de 20 mil Empresas Foram Autuadas Por Falhas na Prevenção de Acidentes em 2017
ARTIGOS E TEMAS
Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego
Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?
JULGADOS TRABALHISTAS
Tribunal Decide Pela Não Obrigatoriedade da Contribuição Sindical
Pagamento de Salários Com Atraso Pode Gerar Dano Moral
TRT Homologa Acordo Realizado via WhatsApp de R$ 850 mil
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Cargos e Salários – Método Prático

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