Tag: boletim trabalhista

Notícias Trabalhistas 09.08.2017

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REFORMA TRABALHISTA
Novo Imposto Sindical Poderá ser Criado Através de Medida Provisória
TERCEIRIZAÇÃO
Lei da Terceirização não se Aplica a Contratos Encerrados Antes de sua Vigência
ARTIGOS E TEMAS
Conheça as Doenças Ocupacionais Mais Comuns e Como Evitá-las
MTE Altera Regras no Envio e Preenchimento da CAGED
GUIA TRABALHISTA
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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Notícias Trabalhistas 26.07.2017

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AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista – Agosto/2017
REFORMA TRABALHISTA
Reflexos da Reforma Trabalhista para Micro e Pequenas Empresas
ESOCIAL
Projeto Piloto do e-Social: Uma Iniciativa que deu Certo
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Divulgado as Regras para Parcelamento de Débitos Previdenciários pelo PERT
ARTIGOS E TEMAS
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2017
Acidente de Trabalho por Culpa do Trabalhador não Gera Indenização
GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Manual do Empregador Doméstico
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Notícias Trabalhistas 05.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
06/07 – Pagamento de Salários
07/07 – Transmissão da GFIP – CAGED
Recolhimento do FGTS
Salários – Domésticos – DAE
Para mais detalhes acesse a Agenda Trabalhista – Julho/2017
PIS/PASEP
Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 – Autoriza o pagamento dos rendimentos do Fundo PIS/PASEP para o exercício 2017/2018. Veja o Cronograma.
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Tem Início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
DESTAQUES
Período de Treinamento e Seleção não se Configura como Trabalho
Revertida a Supressão do Intervalo Intrajornada por Convenção Coletiva
ARTIGOS E TEMAS
Prazo Para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial
GUIA TRABALHISTA
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Férias e 13º Salário

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Notícias Trabalhistas 28.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
30/06 – Contribuição Sindical – Admitidos no Mês Anterior
06/07 – Pagamento de Salários
ESOCIAL
Resolução CGES 9/2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.
Ambiente de Testes Está Sendo Liberado Por Etapas – Veja os Detalhes
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Definidos Novos Códigos de GPS Para Recolhimento do PERT Previdenciário
DESTAQUES
Empresas Podem Garantir a Desoneração da Folha até Dezembro de 2017
Salário Fixado em Acordo Coletivo Prevalece Sobre Piso Estadual
ARTIGOS E TEMAS
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
Motorista e Cobrador – Possibilidade do Exercício das Funções Simultaneamente
GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Reduza as Dívidas Previdenciárias
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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Notícias Trabalhistas 21.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
23/06 – PIS/PASEP sobre Folha – Entidades sem Fins Lucrativos
30/06 – Contribuição Sindical – Admitidos no Mês Anterior
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Junho/2017
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
RFB Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Portaria MTB 790/2017 – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Veja as Principais Mudanças
DESTAQUES
E-Social Abrirá Ambiente de Testes em Julho
Prazo Limite para Saque do Abono Salarial Está Próximo (30/06)
Trabalhador Pode Sacar o PIS em Caso de Desemprego Involuntário por Três Anos
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas
Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
ARTIGOS E TEMAS
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial
Imposto de Renda Sobre a Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
Programa 5´S´- Uma Prática Que Gera Resultados
JULGADOS TRABALHISTAS
Motorista que Realizou Manobras Imprudentes tem Justa Causa Mantida
Pessoa Jurídica Deve Comprovar Insuficiência Econômica Para Obter Justiça Gratuita
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Departamento Pessoal
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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