Boletim Guia Trabalhista 01.12.2020

Data desta edição: 01.12.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2020
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
CÁLCULO DE 13 E FÉRIAS
Cálculo do 13º e Férias de contratos suspensos: nota técnica da SEI/ME
ENFOQUES
Fiscalização trabalhista: empresas do Simples têm direito à dupla visita antes de autuação
Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24.11.2020
ORIENTAÇÕES
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
JULGADOS TRABALHISTAS
Pedido de demissão na gravidez não gera direito à estabilidade
Gestante não obtém estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Guia Trabalhista 24.11.2020

Data desta edição: 24.11.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2020
13º E FÉRIAS
Como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista – Suspensão do Contrato na Pandemia
ORIENTAÇÕES
Aviso prévio trabalhado: o empregador pode obrigar o empregado a cumprir o período integral?
Alimentação: obrigação ou faculdade do empregador?
ENFOQUES
13º Salário: contratos suspensos terão redução
Perguntas e Respostas – Guia Trabalhista Online
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.11.2020
ESPECIAL: ESOCIAL
Cronograma eSocial 2021
eSocial 2021: o que muda?
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Auditoria Trabalhista
Manual do PPP
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Guia Trabalhista – 17.11.2020

Data desta edição: 17.11.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação – Integração nas Médias 13º Salário – Antes e Depois da Reforma
AGENDA
Novo cronograma do eSocial
ENFOQUES
Novas regras da PLR
eSocial: aprovado novo leiaute/2021
Horas extras, acúmulo de funções e defesa trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.11.2020
ARTIGOS E TEMAS
Férias Coletivas – atenção aos detalhes!
Trabalho Temporário e o aquecimento do mercado de trabalho no final do ano
JULGADOS TRABALHISTAS
Cuidado com redução do intervalo – situação em que isso gera horas extras, segundo o TST
Empregadores têm direito de ouvir depoimento do empregado reclamante
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma Trabalhista na Prática
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Guia Trabalhista 10.11.2020

Data desta edição: 10.11.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
ENFOQUES
Salário Família: Novembro é mês de entrega de documentos do funcionário
Férias e 13°: especialistas explicam o cálculo em 2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.11.2020
ESOCIAL
ESocial: publicada Nota Técnica nº 19/2020
Disponibilizado download das informações do eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Horas extras nos casos de viagem e pernoite
13º Salário: adiantamento deve ser pago até 30/11
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória não receberá adicional
Acordo de compensação afasta horas extras por intervalo intrajornada
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19
E-Social – Teoria e Prática

Boletim Guia Trabalhista 03.11.2020

Data desta edição: 03.11.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2020
Salário Família: Novembro é mês de entrega de documentos do funcionário
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES
Fator Acidentário Prevenção (FAP): prazo para contestação do índice de 2021
Quais os encargos relativos ao 13º Salário?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Redução da Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato de Trabalho e Repercussão no 13º
Contratos de Trabalho
JULGADOS TRABALHISTAS
Estabilidade da gestante não se aplica ao contrato temporário
Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas