Tag: danos morais

Olhares Duvidosos Associados a Chacotas e Comentários de Fraude Resultam em Danos Morais

Portal TributárioDeixe um comentário

Vítima de risos e chacotas pelos corredores do ambiente de trabalho e de comentários que o acusavam de envolvimento com fraudes e corrupção, um ex-diretor de um Instituto de Tecnologia, localizado no estado do Paraná, conseguiu indenização por danos morais equivalente a três meses de salário.

Ao ajuizar a reclamação, o ex-diretor afirmou que se sentiu humilhado e constrangido porque a empregadora o impediu de ingressar no local de trabalho, mandando que ficasse em casa.

Clique aqui e leia a íntegra da notícia sobre o julgado pelo TST.

Conta-Salário – Isenção de Tarifas Exige Cumprimento de Requisitos

Portal TributárioDeixe um comentário

Nem toda conta usada para recebimento de salário é uma conta-salário. A abertura da conta-salário é prerrogativa do empregador e não do empregado.

A conta-salário é um tipo de conta destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e similares com algumas características especiais. Qualquer movimentação acima dos limites estabelecidos, a conta deixa de ser conta-salário e o banco poderá cobrar as tarifas mensais normalmente.

Se o empregado utiliza a conta-salário de acordo com as exigências legais o banco não poderá cobrar qualquer tarifa, sob pena de ressarcir os valores descontados indevidamente, bem como ser condenado ao pagamento de danos morais quando da ação judicial.

Clique aqui e saiba das condições para que o empregado possa ficar isento da cobrança de tarifas bancárias.