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Empregado Doméstico – A Sensatez Irá Preservar o Emprego

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 03.04.2013

03/04/201302/04/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

Instrução Normativa RFB 1.339/2013 – Aprova o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação da Declaração IRPF referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android.

NORMAS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SIT 102/2013 – Dispõe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei Complementar SC 593/2013 – Altera o art. 1º da Lei Complementar 459/2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

GUIA TRABALHISTA

Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS

Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho

Orientações Jurisprudenciais das Subsessões de Dissídios Individuais I e II do TST

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2013

JULGADOS TRABALHISTAS

A demora em executar a dispensa por justa causa pode configurar perdão do empregador

Noiva de trabalhador falecido consegue indenização por dano moral reflexo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Nova Lei das Domésticas? Nem Tudo é Pra Já!!!

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

Notícias Trabalhistas 20.03.2013

20/03/201320/03/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

TST

Resolução TST 189/2013 – Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea “f” da Súmula nº 353.

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 369/2013 – Regulamenta a emissão descentralizada de CTPS, prevista no art. 14 da CLT .

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.790/2013 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.

GUIA TRABALHISTA

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração

Estágio Profissional – Acidente de Trabalho – Há Obrigação em Emitir a CAT?

GESTÃO DE RH

Supressão das Horas Extras – Prescrição dos Avos Indenizatórios – Não Incidência

Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador

JULGADOS TRABALHISTAS

Ex-empregado terá que restituir empresa que investiu em sua capacitação

Empregada com esclerose múltipla é reintegrada ao emprego após ter sido dispensada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Gestão de RH

Terceirização com Segurança

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Notícias Trabalhistas 23.05.2012

23/05/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução INSS 201/2012 – Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e vídeo.

Resolução INSS 202/2012 – Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 319/2012 – Altera a Norma Regulamentadora 28.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CONTER 2/2012 – Institui e normatiza atribuições, competências e funções do Profissional Tecnólogo em Radiologia.

GUIA TRABALHISTA

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Vigias ou Vigilantes – Adicional Noturno e Adicional de Risco de Vida

GESTÃO DE RH

O Empregador deve Descontar o Vale-Transporte dos dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?

JULGADOS TRABALHISTAS

Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria

Empresa indenizará por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico

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NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Juiz Pode Definir Tipo de Benefício a ser Concedido por Incapacidade Laborativa

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do Empregador Doméstico

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

Notícias Trabalhistas 11.04.2012

11/04/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução COFECON 1.868/2012 – Institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia – VHTE e define as bases referenciais para valoração dos honorários dos profissionais economistas e empresas prestadoras de serviços de economia e finanças.

GUIA TRABALHISTA

Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias

Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual

Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar

GESTÃO DE RH

Preenchimento da GFIP pelo Microempreendedor Individual (MEI) Motivado por Licença-Maternidade

Como Administrar Seu Tempo?

JULGADOS TRABALHISTAS

Comissários de bordo não fazem jus ao adicional de periculosidade

Condomínio residencial foi isento de pagar contribuição a sindicato patronal

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NOTÍCIAS