Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 20.06.2023

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Data desta edição: 20.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
IRRF Sobre Salários Deve ser Informado na DCTFWeb
Dispensa Sem Justa Causa é Validada pelo STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/06/2023
ORIENTAÇÕES
Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros
Qual é a Idade Mínima Permitida para o Trabalho no Brasil?
JULGADOS
Banco de Horas sem Controle de Saldo é Considerado Inválido
Mantida Justa Causa Após Denúncia de Tráfico de Drogas em Alojamento da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 13.06.2023

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Data desta edição: 13.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo para Apuração do INSS a Recolher – Empregado e Empregador
Seleção e Contratação do Empregado – Atos Discriminatórios – Documentos que Podem ou não Serem Exigidos
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Contrato Intermitente – Cláusulas Contratuais Mínimas
Compensação de Débitos Gerados na DCTFWeb com Créditos Previdenciários
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/06/2023
ORIENTAÇÕES
Procedimentos para Reter o INSS Devido por Trabalhadores Autônomos
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
JULGADOS
Serviço Domésticos Três Dias por Semana Gera Vínculo de Emprego
Empresa de Logística Pagará Multa por Atraso na Entrega das Guias Relativas à Rescisão Contratual
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 06.06.2023

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Data desta edição: 06.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2023
ENFOQUES
12 de Junho Marca o Fim do Código de Acesso ao eSocial
Incide Contribuição Previdenciária sobre Auxílio-Alimentação Pago em Dinheiro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/05/2023
ORIENTAÇÕES
Cigarro no Ambiente de Trabalho
Contribuições Previdenciárias sobre Diferenças Salariais
JULGADOS
Empresa não Pode Calcular Horas Extras com Divisor 220 para Jornada de 40 Horas Semanais
STF Negou Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Advogada Contratada como Autônoma
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 30.05.2023

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Data desta edição: 30.05.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2023
ENFOQUES
IRF: Tabela PLR a Partir de Maio/2023
SP Tem Novo Piso Salarial a Partir de Junho/2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/05/2023
ORIENTAÇÕES
Guarda de Documentos Trabalhistas – Atenção para os Prazos Diferenciados
ESocial/EFD-Reinf: Contribuições Previdenciárias do Produtor Rural Pessoa Física
JULGADOS
STF: Demissão Sem Justa Causa Continua Válida
Trabalhador Não Tem Reconhecido Adicional de Insalubridade por Exposição a Frio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Departamento Pessoal
eSocial, Teoria e Prática

Boletim Guia Trabalhista 23.05.2023

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Data desta edição: 23.05.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
ENFOQUES
Paraná Divulga Novos Pisos Salariais para 2023
Liberado o Envio de Eventos ao eSocial com as Novas Tabelas do INSS e IRRF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/05/2023
ORIENTAÇÕES
Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar
Posso Descontar Contribuição Confederativa de Todos Empregados?
JULGADOS
Justiça Confirma Dispensa Por Justa Causa de Porteiro que Dormiu em Apartamento de Morador
Empresas de Limpeza São Condenadas por Instalar Câmeras em Banheiros e Vestiários
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Gestão de Recursos Humanos
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato