Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 15.06.2021

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Data desta edição: 15.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e contratação do empregado – Condições legais
Ministros de confissão religiosa – Vínculo trabalhista
ENFOQUES
Cronograma da DCTFWeb para 2021
EFD-Reinf sem movimento
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.06.2021
ORIENTAÇÕES
As novas regras da PLR
Acordo na rescisão do contrato de trabalho
JULGADOS
Vendedora que captava clientes em benefício próprio tem justa causa mantida
Empregado não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de recursos humanos
Reforma trabalhista na prática
Controle da jornada de trabalho e banco de horas

Boletim Guia Trabalhista 08.06.2021

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Data desta edição: 08.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio acidentário – Emissão da CAT e condições para estabilidade
Faltas não justificadas – Reflexo na remuneração
Falecimento do empregado – Verbas rescisórias – Dependentes
ENFOQUES
Envio de eventos ao eSocial pelas Pessoas Físicas é adiado
MP que estabeleceu salário-mínimo para 2021 é convertida em Lei
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.06.2021
ORIENTAÇÕES
Simples doméstico
Verbas rescisórias do contrato de trabalho
JULGADOS
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
Motorista de ônibus não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021

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Data desta edição: 01.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de emprego – Procedimentos do empregador para a configuração
Gestantes – Covid-19/Coronavírus – Afastamento das Atividades – Preservação da remuneração
Direitos intelectuais e o contrato de trabalho
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
ENFOQUES
ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5
Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021
ORIENTAÇÕES
Tempo para troca de uniforme gera hora extra?
Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco?
JULGADOS
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
Departamento de pessoal
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 25.05.2021

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Data desta edição: 25.05.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por acordo – Empregado e empregador – Cálculo prático de um desligamento por acordo
Despedida indireta – Reclamatória trabalhista e permanência no emprego
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Garantias asseguradas ao empregado
ENFOQUES
Empresas do Simples Nacional estão obrigadas ao eSocial a partir deste mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cuidado no processo de demissão para evitar danos morais!
Salário in natura ou utilizado: o que pode ou não caracterizá-lo?
JULGADOS
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Grávida ficará afastada do trabalho presencial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e anotada
Reforma da previdência
Auditoria trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 18.05.2021

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Data desta edição: 18.05.2021

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Readmissão do empregado – Risco de pagamento de salário sem prestação de serviço
Intervalos para descanso – Consequências da redução indevida
Técnico de segurança no trabalho – Exigência legal e registro profissional
ENFOQUES
Implantação da versão S-1.0 do eSocial é suspensa temporariamente
Gestantes devem ser afastadas das atividades de trabalho presenciais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11.05.2021
ORIENTAÇÕES
DSR – Integração das horas extras
Prevenção e minimização de riscos trabalhistas
JULGADOS
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Mantida multa por má-fé a empregado que mesmo com alto salário e rescisão alegava ser pobre
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19 – Atualizada de acordo com as MPs 1.045 e 1.046 e Lei 14.151/2021!
Prevenção de riscos trabalhistas
eSocial – Teoria e prática da obrigação acessória