Boletim Guia Trabalhista 20.10.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Entidades – Associações e Fundações sem Fins Lucrativos – Comprovação e Enquadramento
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ARTIGOS E TEMAS
Prorrogado Novamente o Prazo Para Suspensão do Contrato de Trabalho e de Redução de Jornada/Salário
GPS ao Sindicato – Lei em Vigor Ainda Prevê Esta Obrigatoriedade Para as Empresas
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
ENFOQUES
Suspensão da Prova de Vida Permanece até 31 de Outubro e Benefícios Continuam Sendo Pagos
CAIXA Libera Auxílio Emergencial de Beneficiários Nascidos em Setembro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.10.2020
PREVIDENCIÁRIO
Prazo Decadencial Para Revisão de Negativa de Concessão de Benefício Previdenciário é Inconstitucional
Condições que Garantem a Qualidade de Segurado Junto à Previdência Social sem Contribuição
Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência é com Base no Número de Dependentes
JULGADOS TRABALHISTAS
Justiça do Trabalho Extingue Processo de Motorista que Aderiu a Acordo em Ação Coletiva
É Indevida a Cobrança de “Cota Negocial” Firmada em Norma Coletiva de Empregados não Sindicalizados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Manual do Empregador Doméstico
Reforma Trabalhista na Prática

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim Guia Trabalhista 15.10.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ARTIGOS E TEMAS
O Que Fazer com a Notificação de Débito do FGTS Após Encontrar os Comprovantes de Pagamento?
Vantagens e Desvantagens da Jornada de Trabalho Flexível ou Jornada Móvel
Jornada de Trabalho em Tempo Parcial – Direitos Trabalhistas
ESOCIAL
Publicada Revisão da Nota Técnica 15/2019 com Datas de Implantação
ENFOQUES
Definida Data para a Substituição do CAGED e da RAIS pelo eSocial
Estabelecido os Critérios de Parcelamento de Débitos de Contribuições Devidas ao FGTS
Regulamentada a Lei 6.019/1974 – Lei do Trabalho Temporário
Não recebeu o boletim anterior? Veja o Boletim Guia Trabalhista de 08.10.2019.
PREVIDENCIÁRIO
Beneficiário do INSS tem 10 Anos Para Requerer Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Veja as 5 postagens mais acessadas nos últimos 30 dias:
A Rescisão por Acordo Diferencia o Aviso Prévio Trabalhado do Aviso Indenizado
Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas
Empregado Afastado Pelo INSS por Mais de Seis Meses não Tem Direito às Férias Proporcionais
O Descanso Semanal Concedido Depois de 7 Dias Corridos Deve ser Pago em Dobro
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Desoneração da Folha de Pagamento

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