Boletim Guia Trabalhista 13.10.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ARTIGOS E TEMAS
Acordos de Suspensão de Contrato ou de Redução de Jornada Podem ser Feitos por até 180 dias
Nexo Concausal Garante Estabilidade Acidentária a Empregada com Síndrome do Túnel do Carpo
Escala de Trabalho 12 x 36 e as Indefinições Decorrentes da Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Os Partidos Políticos e a Contratação de Trabalhadores para as Campanhas Eleitorais
Conversas de WhatsApp Afastam Relação de Emprego Entre Manicure e Salão de Beleza
FGTS Pode ser Usado Para Amortizar Prestações de Financiamento Habitacional que não Faz Parte do SFH
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.10.2020
PREVIDENCIÁRIO
Bolsa-Atleta Municipal tem Incidência de Contribuição Previdenciária
Anulada Sentença Para que Trabalhadora Rural Possa Produzir Provas Testemunhais em Pedido de Salário-Maternidade
Meu INSS – Reagendamento de Perícias já Está Disponível na Plataforma
JULGADOS TRABALHISTAS
TRT da Paraíba Reconhece Vínculo de Emprego Entre Motorista e a Uber de Forma Inédita
Constatação de Assédio Moral Permite Converter Pedido de Dispensa em Rescisão Indireta
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Cargos e Salários – Método Prático
Reforma da Previdência

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