Tag: tst

Notícias Trabalhistas 18.04.2012

Portal TributárioDeixe um comentário
TST
Ato S/N TST/2012 – Publica novas orientações jurisprudenciais.
Ato S/N TST/2012 – Altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais.

 

SEGURO-DESEMPREGO
Decreto 7.721/2012 – Dispõe sobre o condicionamento do recebimento do Seguro-Desemprego por 3 (três) vezes num período de 10 (dez) anos.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução CNRMS 2/2012 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde.

 

GUIA TRABALHISTA
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

 

GESTÃO DE RH
Banco de Horas – Aspectos Para Validade

 

JULGADOS TRABALHISTAS
TRT determina compensação de horas extras em favor da empresa
Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Não é Mais Possível Acumular o Auxílio-Acidente e a Aposentadoria

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 14.03.2012

Portal TributárioDeixe um comentário
TST
Resolução TST 180/2012 – Atualiza a Instrução Normativa 3/1993 que trata da expedição de Mandado de Citação Penhora e Avaliação em fase definitiva ou provisória de execução.

 

RAIS 2012 – PRORROGAÇÃO
Portaria MTE 401/2012 – Prorroga o prazo de entrega da declaração da RAIS/2012 (Ano-Base 2011) para até 23/03/2012.

 

NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MEC 185/2012 – Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, nos termos da Lei 12.513/2011, e dá outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA
Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/12
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

 

GESTÃO DE RH
Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado
Estilo de Comunicação em Recursos Humanos

 

JULGADOS TRABALHISTAS
TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF
Trabalhador que não voltou ao trabalho após reintegração deferida é condenado por má-fé
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS
Prazo de Entrega da RAIS 2012 (Ano-base 2011) é Prorrogado até 23 de Março

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Atividade Urbana Intercalada não Impede a Concessão de Benefício a Trabalhador Rural

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Siglas e Expressões Que Fizeram História

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos Comerciais

Notícias Trabalhistas 15.02.2012

Portal TributárioDeixe um comentário
TST
Resolução TST 177/2012 – Edita as Súmulas nºs 430, 431, 432, 433 e 434. Altera a redação da Súmula nº 298.
Resolução TST 178/2012 – Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nos 142, 336 e 352, da SBDI-1. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 357, da SBDI-1.

 

PISO SALARIAL ESTADUAL
Lei/RJ 6.163/2012 – Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução Normativa CFQ 245/2012 – Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

 

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Horista
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

 

GESTÃO DE RH
Empregado foi Flagrado na Folia Quando Deveria Estar Trabalhando – E Agora?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Aprovado cláusula que integra repouso semanal a salário-hora
Prescrição bienal não se aplica a trabalhador autônomo
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS
Concessionária de Energia é Multada em Mais de R$ 1 Bilhão por Terceirizar Atividade-Fim
Pagamento de Contribuição Social por Cooperativas de Trabalho tem Repercussão Geral

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Livros, Uma Viagem no Tempo e no Espaço
Falta de Foco Pode ser Determinante Entre o Sucesso e o Fracasso

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 08.02.2012

Portal TributárioDeixe um comentário
TST
TST Aprova Quatro Novas Súmulas

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Lei – DF 4.750/2012 – Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.

 

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Comprovante Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 29/02/12
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 29/02/12

 

GESTÃO DE RH
Confederação da Indústria Questiona Exigência de Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Carnaval – É ou Não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Despedida por justa causa educadora que maltratou criança
Não precisa de atestado do INSS em doença ocupacional para reclamatória trabalhista
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS
Horário de Verão Termina em 26/Fev
CNDT – Perguntas e Respostas

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente – LOAS

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Você Está Preparado Para Vencer?
O Melhor Ainda Está Para Ser Feito!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Terceirização com Segurança

Prazo Para Regularização de Dívidas Trabalhistas e Obtenção da CNDT Termina Amanhã (02/02)

Portal TributárioDeixe um comentário

Encerra-se amanhã (02/02) o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, para que os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) no dia 4/1, quando entrou em vigor a Lei 12.440/2011 regularizassem sua situação para fins de emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

A certidão é emitida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional por meio dos sítios eletrônicos do TST, do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho , a partir do número do CPF ou do CNPJ.

Clique aqui e tenha acesso aos links de emissão e validação da CNDT.