| FAP |
| Portaria MF/MPS 451/2010 – Dispõe sobre os índices de freqüência, gravidade e custo considerados para o cálculo do FAP 2010 (vigência 2011) e o julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas. |
| TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
| TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – O TST aprovou alterações na OJ 224 e incluiu as OJ´s 402 a 405 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). |
| SEGURADO ESPECIAL – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria Conjunta SRF/INSS 1/2010 – Dispõe sobre compensação, restituição e convalidação de contribuições sobre valores pagos pela entidade sindical ao dirigente qualificado como segurado especial da Previdência Social. |
| TRABALHADOR ESTRANGEIRO |
| Resolução Normativa CNI 87/2010 – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico. |
| Resolução Normativa CNI 88/2010 – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2010 |
| EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar |
| PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS |
| Cargos e Salários – Método Prático |
| Contrato de Trabalho – Teoria e Prática |
| Manual da CIPA |
| CURSOS RH |
| Gestão de Pessoas – RH Estratégico e os demais modelos de Gestão – 25 e 26/10 – São Paulo/SP |
| Consultoria Interna de Recursos Humanos – 27/10 – São Paulo/SP |
Guia Trabalhista 