Ato Declaratório Executivo Sefis 5/2013 – Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Lei 12.844/2013 – Altera o regime de desoneração da folha de pagamento e dá outras providências.
Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2013
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Empregada é condenada por litigância de má-fé ao simular acidente de trabalho
Empresa deve pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Os Reflexos da Exposição Pessoal nas Redes Sociais na Instrução dos Processos Trabalhistas
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
