Notícias Trabalhistas 05.03.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 287/2014 – Altera a Portaria 148/1996, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificações para Depósito FGTS e a Portaria 546/2010, que disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

 

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição

Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes

Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

 

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2014

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada não é indenizada por suspensão aplicada dois anos após sindicância

Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS é Condenado a Indenizar Grávida que Perdeu Bebê Após Negativa de Auxílio-Doença

 

DESTAQUES E ARTIGOS

Suspensas em Todo o País as Ações Sobre a Aplicação da TR na Correção do FGTS

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

e-Social – Falta Previsão das Informações dos Eventos de Rescisão Complementar

Guia de Depósito Recursal Pela Internet – Agora é Realidade!

Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades

Empregado foi Flagrado na Folia Quando Deveria estar Trabalhando – E Agora?

Integração do Colaborador na Organização

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Manual da CIPA

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.

Deixe um comentário