Ato Declaratório Executivo CODAC 14/2014 – Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social.
Lei 12.964/2014 – Altera a Lei 5.859/1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a “Andar Para Trás”
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
Sindicato deve indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos
Rebaixamento de função gera indenização por danos morais
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Jornada de Trabalho – Folga Durante os Jogos da Copa do Mundo 2014
Cuidado com Falsa Intimação em Nome da Receita Federal Enviada via Correios
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos Comerciais
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS
Guia Trabalhista 