ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTE 597/2015 – Altera o item 18.14 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria MTE nº 595/2015 – Inclui Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que Dispõe Sobre as Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
Novos Direitos dos Empregados Domésticos Elevarão o Custo Mensal aos Empregadores
Reclamada que provou a inexistência de fraude na contratação de terceirizada é absolvida
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
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Apropriação Indébita Previdenciária Gera Condenação de Empresários
Casamento não Retira Direito à Pensão por Morte de Filho Inválido de Militar
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 