Notícias Trabalhistas 12.05.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 597/2015 – Altera o item 18.14 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria MTE nº 595/2015 – Inclui Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que Dispõe Sobre as Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.

GUIA TRABALHISTA

Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço

Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida

Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

GESTÃO DE RH

Novos Direitos dos Empregados Domésticos Elevarão o Custo Mensal aos Empregadores

JULGADOS TRABALHISTAS

Reclamada que provou a inexistência de fraude na contratação de terceirizada é absolvida

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Apropriação Indébita Previdenciária Gera Condenação de Empresários

Casamento não Retira Direito à Pensão por Morte de Filho Inválido de Militar

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920. Contém Modelo de Estatuto e Atas. Tributação, Contabilização, Aspectos Societários e Fiscais. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Implantação de Cargos e Salários! Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e tenha domínio sobre a gestão de cargos e salários! Clique aqui para mais informações.     Manual de Consulta sobre as modalidades de Contratos de Trabalho previstas na legislação brasileira. Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e obtenha conhecimentos atualizados sobre as modalidades de contratos de trabalhos. Clique aqui para mais informações.

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