ENFOQUES E NOTÍCIAS
Lançada Versão 2.1 do Manual do eSocial
Medida Provisória nº 680/2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Decreto nº 8.479/2015 – Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
Divulgado o Cronograma de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016.
Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A Polêmica do Adicional de Periculosidade Para os Vigilantes e Funções Operacionais Correlatas.
Amizade íntima comprovada no facebook desconstitui depoimento de testemunha
Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Incide Contribuição Previdenciária Sobre Bolsas de Estudos para Filhos de Empregados
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 