ENFOQUES E NOTÍCIAS
Ato CN 25/2015 – Prorroga vigência da Medida Provisória 676/2015, que trata da não incidência do Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição.
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
As Empresas são Obrigadas a Fornecer Vale-Transporte aos Empregados Isentos do Pagamento?
Empregado demitido por justa causa não tem direito a férias proporcionais
Mensagens eletrônicas enviadas à noite não configura tempo à disposição da empresa
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Nacionalidade Estrangeira não Impede que Idoso Tenha Acesso a Benefício Assistencial
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 