A legislação trabalhista prevê minúcias sobre os aspectos relativos a férias, férias coletivas, adiantamento de férias, 13º salário e adiantamento do 13º por ocasião das férias.
Além dos detalhamentos específicos (como prazo de comunicação de férias e pagamento parcelado do 13º salário), há necessidade de calcular as verbas sobre as remunerações variáveis.
Pensando nas dificuldades que a legislação traz, a equipe do Guia Trabalhista lançou a obra Férias e 13º Salário, trazendo assuntos, dentre outros:
Férias:
Direito às Férias
Critério de Faltas a Considerar
Perda do Direito
Época da Concessão
Fracionamento do Período
Formalidades para Concessão
Abono Pecuniário
Prazo para Pagamento
Adiantamento da 1ª Parcela do 13º Salário
Serviço Militar Obrigatório
Prestação de Serviço Durante o Período de Férias
Férias e Parto
Férias e Doença
Férias e Aviso Prévio
Empregados com Menos de 12 Meses de Serviço
Contrato de Trabalho Suspenso
Prescrição
Conversão em Abono
Prazo de Requerimento
Férias Coletivas
Valor do Abono
Férias em Dobro
Recibo de Pagamento do Abono
Prazo de Pagamento
Encargos Sociais
Modelo de Requerimento do Abono
Exemplos de Cálculos
13º Salário:
Quem Tem Direito
Valor a Ser Pago
Datas de Pagamento
Faltas – Interferência no 13º Salário
Horas Extras e Noturnas
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Primeira Parcela – Solicitação por Ocasião das Férias
Prazo de Requerimento
Modelo de Solicitação – 13º Salário por Ocasião das Férias
Pagamento da 1ª Parcela
Pagamento da 2ª Parcela
Salário Variável – Ajuste da Diferença
Rescisão Contratual – Recolhimento INSS
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Férias e 13º Salário
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