E-SOCIAL
Lançado a EFD-REINF (E-Social)
Cálculo da Contribuição Previdenciária de Empregados e Trabalhadores Avulsos é Discutido no STF
Ato CN 29/2015 – Prorroga vigência da Medida Provisória 680/2015 que Institui o Programa de Proteção ao Emprego, pelo período de sessenta dias.
Instrução Normativa SIT 120/2015 – Altera a Instrução Normativa nº 99/2012, que dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime
Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
e-Social – Liberado o Módulo Consulta Qualificação Cadastral
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será por Estabelecimento em 2016
CSJT Disponibiliza Tabela de Atualização Monetária de Débitos Trabalhistas
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
Empresa não pagará horas extras por intervalo de descansos pré-assinalados
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 