ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria Interministerial MTPS/MF 1/2016 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.
Ato Declaratório Executivo Codac 1/2016 – Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Solução de Consulta Disit/SRRF 6.002/2016 – IRF – Honorários Advocatícios – Sucumbência – Responsabilidade.
GUIA TRABALHISTA
RAIS ano Base 2015 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2016
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
GESTÃO DE RH
Novas Tabelas Vigentes para 2016 – Tabela de INSS – Tabela de Salário Família
JULGADOS TRABALHISTAS
Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios
Banco deve indenizar gerente rebaixado de função após ajuizar ação trabalhista
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
O Trabalho Dignifica a Criança ou Rouba o Tempo em que Ela Devia Estar na Escola?
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Prática Processual Previdenciária de Perícia Médica Sofre Alterações por Recomendação do CNJ
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 