ENFOQUES E NOTÍCIAS
Lei 13.267/2016 – Disciplina a criação das associações denominadas empresas juniores perante instituições de ensino superior, com o propósito de realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos associados, capacitando-os para o mercado de trabalho.
Portaria COFECON 28/2015 – Reajusta o Valor da Hora de Trabalho de Economia – VHTE pelo IPCA (IBGE).
Resolução CFF 621/2016 – Altera a Resolução nº 584/2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387/2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
GUIA TRABALHISTA
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
GESTÃO DE RH
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
Aviso Prévio Proporcional Pode Ser Integralmente Trabalhado
JULGADOS TRABALHISTAS
Construtora é absolvida de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo
É inválida cláusula coletiva que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Negado Pedido de Aposentadoria por Ausência de Comprovação de Tempo de Serviço Como Aluno-Aprendiz
DESTAQUES E ARTIGOS
O Valor da Pensão Alimentícia Paga à Sogra Pode ser Deduzido do IRF na Declaração em Conjunto
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 