NOVIDADES
Resolução CFESS 792/2017 – Institui a Anotação da Responsabilidade Técnica do/a assistente social, perante a instituição, órgão, empresa e outros onde o/a assistente social atua profissionalmente, bem como regula os procedimentos para expedição da Certidão respectiva.
AGENDA
20/02 – Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte competência jan/17 – IRRF.
Obrigações das Empresas e Equiparadas, Inclusive dos Parcelamentos REFIS, PAES e PAEX competência jan/17 – GPS – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias.
Recolhimento das contribuições previdenciárias de jan/17 das Empresas Enquadradas no Simples Nacional.
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Horista
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ARTIGOS E TEMAS
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar e Fazer Utilizar
Empresas Podem ser Condenadas ao Pagamento de Pensão Vitalícia ao Empregado por Doença Ocupacional
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
TRF2 Garante Pensão por Morte a Companheira que Comprovou União Estável
TRF4 Nega Pensão por Morte a Empregado que Alegava Ter União Estável com Militar
DESTAQUES
A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nas Condenações Trabalhistas
Sócio Oculto Terá Que Responder por Verbas Trabalhistas Devidas a Ex-Empregada
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 