É obrigação da empresa informar à Previdência Social por meio do eSocial os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades.

A comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Para isso deverá utilizar o evento do eSocial S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) que contempla uma série de informações sobre a natureza e forma do acidente:

• Tipos de CAT
• Horário e data de ocorrência do acidente de trabalho
• Situação geradora do acidente de trabalho
• Local do acidente
• Afastamento resultante de acidente de trabalho
• Classificação Internacional de Doença – CID
• Parte do corpo atingida
• Agente causador
• Morte do trabalhador
• Tipo de Acidente
• Informações relativas ao atestado médico
• Último dia trabalhado e informação de afastamento
  

Após o envio do evento S-2210 ao eSocial, o empregador pode emitir o relatório da CAT cadastrado no banco de dados da previdência social no portal CATWEB, que respeita o leiaute da Portaria SEPRT nº 4.344 ou na aplicação WEB SST do eSocial.

eSocial – Teoria e Prática

Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf