Data desta edição: 19.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Contribuição Assistencial Estabelecida em Convenção Coletiva – Validade – Possibilidade de Oposição

Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo

Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

ENFOQUES E ARTIGOS

Honorários de Sucumbência e Periciais Trabalhistas e a Decisão de Inconstitucionalidade do STF

FGTS Digital: Liberação de Ambiente de Testes para Demais Empresas Foi Adiado

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12.09.2023

ORIENTAÇÕES

Quais Benefícios Pagos pela Empresa que são Deduzidos na Guia de Contribuição Previdenciária?

Notificação Judicial – Revelia em Processos Trabalhistas

JULGADOS

Sem Acordo para Jornada 12×36, Empregador Terá de Pagar Horas Extras a Cuidadoras

Empregada que Recebia Salário Mensal Inferior ao Mínimo tem Direito a Diferenças

Empresa Prova que Dispensa de Gerente com Câncer não foi Discriminatória

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Administração de Cargos e Salários

Cálculos da Folha de Pagamento

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas